CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Capítulo V - da segurança e medicina do trabalho

    Seção I - Disposições Gerais;

    Seção II - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição;

    Seção III - Dos Órgão de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas;

    Seção IV - Do Equipamento de Proteção Individual;

    Seção V - Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho;

    Seção VI - Das Edificações;

    Seção VII - Da Iluminação;

    Seção VIII - Do Conforto Térmico;

    Seção IX - Das Instalações Elétricas;

    Seção X - Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;

    Seção XI - Das Máquinas e Equipamentos;

    Seção XII - Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão;

    Seção XIII - Das Atividades Insalubres ou Perigosas;

    Seção XIV - Da Prevenção da Fadiga;

    Seção XV - Das Outras Medidas Especiais de Proteção;

    Seção XVI - Das Penalidades;

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